Impostos Sobre o Jogo – Como Funcionam em Portugal?

Por Diego Viera | ⏲️ Tempo de leitura: 3 minutos

Os impostos sobre o jogo em Portugal funcionam de maneira bastante simples. Todas as obrigações fiscais e declarativas pendem sobre os casinos e não sobre os jogadores. A estes cabe-lhes pagar apenas o valor da aposta. Mas saibamos mais sobre o assunto neste artigo.

Índice

Impostos Sobre o Jogo

O que são impostos de jogo?

Os impostos apostas são taxas especiais cobradas pelo estado português que incidem sobre os valores das apostas em desporto ou em casino registadas em operadores licenciados. Por cada aposta num casino online, uma percentagem do valor é alocada ao imposto. As receitas provenientes dos impostos apostas online são coletadas pelos casinos e entregues ao estado.

🌍 PaísPortugal
👌 IdiomaPortuguês
⚖️ Apostar é legal?Sim
📱 É possível apostar via dispositivos móveisSim
💳 Operadores com os melhores bónusBetOnRed, 888Starz e Mostbet
💯 Taxa média de transferênciaGratuita
⚡️ Tempo de médio de transferênciaPoucos Minutos

O aspeto legal do jogo em Portugal

Em Portugal, os casinos online têm de cumprir a legislação prevista e estar licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. No nosso site poderá encontrar toda a informação útil sobre as licenças de jogo em Portugal e sobre as regras e a legislação a cumprir pelas entidades exploradoras.

Entender as necessidades de declaração de impostos dos teus ganhos

É fundamental para qualquer apostador em Portugal perceber quais as suas obrigações fiscais quando joga online para cumprir a lei e evitar surpresas. É o que explicamos neste segmento.

Impostos Relacionados com o Jogo

Os impostos sobre apostas em Portugal são um descanso para os jogadores. Os operadores ficam responsáveis por todas as obrigações declarativas, bem como pelo seu pagamento. Já os jogadores não pagam senão impostos sobre prémios acima de 5000€, sobre os quais lhes são descontados 20%.

Imposto Especial do Jogo Online

O valor do IEJO é, atualmente, de 25% sobre a receita bruta de casino e de 8% sobre o volume de apostas desportivas.

Para Onde São Canalizadas as Receitas de Jogo?

As receitas fiscais de jogo são distribuídas por projetos de solidariedade social, de apoio a instituições desportivas e atletas, no caso impostos sobre apostas desportivas, e pelos serviços de saúde.

Os 3 Melhores Sites de Jogo Isentos de Impostos Em Portugal

Eis a lista dos três melhores casinos em Portugal isentos do pagamento de imposto por não serem licenciados.

BetOnRed

A BetOnRed é um novo casino online e site de apostas desportivas, embora tenha qualidade e potencial para se tornar num casino de referência entre os apostadores portugueses.

BetOnRed
🔈 Site Oficialbetonred.com/pt
💰 Bónus de Boas-VindasPacote boas-vindas até 450€ + 250 Free Spins
⚽ Desportos+35
💳 Métodos de PagamentoCartões Bancários, Neteller, Skrill, PayPal e outros
📱 Possui aplicativoSim, para Windows
💬 Suporte ao usuárioSim
✅ LicençaCuraçao eGaming

 

 

888Starz

O 888Starz é um site de apostas desportivas com uma pequena secção de casino, com a oferta focada sobretudo em slots e póquer.

888Starz
Site Oficial888starz.bet/pt
Bónus de Boas-VindasPacote de Boas-vindas Até 1500€ e 150 Free Spins
Desportos+40
Métodos de PagamentoVisa, Mastercard, PaySafeCard, Skrill, Criptomoedas e Outras…
Depósito Mínimo1€
Levantamento MáximoNão Estabelece

 

 

Mostbet

O Mostbet é um casino online e site de apostas desportivas conhecido dos portugueses por ter uma das maiores ofertas de jogos do país e um amplo programa de bónus e promoções.

Mostbet
Site Oficialmostbet-casino-portugal.pt
Bónus de Boas-Vindas150% do Primeiro Depósito + 250 Free Spins
Desportos+35
Métodos de PagamentoMastercard, Visa, WebMoney, EcoPayz, Bitcoin e Outros…
Depósito Mínimo1€
Levantamento MáximoVariável

 

Lista das melhores plataformas de apostas em Portugal

CasaBet
4.5/5
300% Bónus de boas-vindas até 1000€
CasaBet.io é operado pela Fortuna Games N.V. , com sede e licença em Curaçao, desde…
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Granawin
4.8/5
100% até 100 €
Com apenas alguns meses de atividade, a casa de apostas Granawin chegou no final de…
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888starz
4.5/5
200% Bónus de boas-vindas até 400 eur +30% no primeiro…
O futuro das apostas desportivas online está agora mais presente do que nunca! Tornando-se um…
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Ivibet
5/5
100% Bónus de Boas-Vindas até 150€
A IviBet é uma casa de apostas relativamente recente, tendo sido fundada em 2022. Desde…
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Vemabet
4.5/5
370% até 6000 eur + 100 Freespin
Chegada ao mercado em 2024, apesar de ser recente, a Vemabet conta com capital humano…
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Immerion
4.3/5
Bónus de Boas-Vindas 250% até 4.000 € + 250 RG
A Immerion Casino Bookmaker é uma casa de apostas de 2024, ou seja, ainda é…
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FAQ. Frequently Asked Questions

  • Tenho que declarar os impostos apostas desportivas ou de casino?

    Não, as obrigações declarativas estão todas do lado dos casinos.

  • Tenho de pagar imposto sobre o jogo?

    Não, todos os impostos sobre o jogo são pagos pelas entidades exploradoras.

  • Posso jogar em casinos onde não se pagam impostos?

    Sim, existem casinos não licenciados pelo SRIJ e que, por isso, não pagam impostos.

  • Posso encontrar taxas mais vantajosas em certos casinos?

    Não, todos os casinos licenciados em Portugal pagam as mesmas taxas de imposto, independentemente das circunstâncias.